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Promotor de vendas que usava motocicleta tem direito a adicional de periculosidade
O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco. Na reclamação trabalhista, o vendedor relatou...

Ricardo Silva
7 de ago. de 20201 min de leitura
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Retenção de CTPS acarreta em Danos Morais
A Justiça do Trabalho condenou empresa a pagar indenização de R$ 5 mil a uma empregada por ter retido sua carteira de trabalho durante...

Ricardo Silva
7 de ago. de 20201 min de leitura
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Estabilidade Gestante
A empregada gestante tem direito à estabilidade, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado, por exemplo...

Ricardo Silva
30 de jul. de 20201 min de leitura
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Cancelamento de Contratação Resulta em Indenização
Há obrigação de indenizar um candidato que, depois de submetido a processo de seleção e aprovado, não foi contratado. Nesse caso, há uma...

Ricardo Silva
25 de jul. de 20201 min de leitura
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Horas Extras Durante o Home Office
Se houver controle da jornada pelo empregador, as horas extras são computadas da mesma forma que no trabalho presencial, realizado na...

Ricardo Silva
22 de jul. de 20201 min de leitura
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Assédio Moral
Assédio moral é a exposição de alguém a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas. Geralmente, tal expressão se...

Ricardo Silva
13 de jul. de 20201 min de leitura
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Pejotização
Este termo é derivado da sigla PJ (pessoa jurídica), refere-se a uma prática, infelizmente, muito comum no âmbito trabalhista. Trata-se...

Ricardo Silva
8 de jul. de 20201 min de leitura
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Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Para conseguir a rescisão indireta é necessário ingressar com ação trabalhista. E o empregado deve comprovar que o empregador não cumpre...

Ricardo Silva
8 de jul. de 20201 min de leitura
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