O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco. Na reclamação trabalhista, o vendedor relatou...

A Justiça do Trabalho condenou empresa a pagar indenização de R$ 5 mil a uma empregada por ter retido sua carteira de trabalho durante...

Depende. É necessário analisar caso a caso. Porém, se um dos Pais tiver maior capacidade financeira é viável que contribua sim, mediante...

Há obrigação de indenizar um candidato que, depois de submetido a processo de seleção e aprovado, não foi contratado. Nesse caso, há uma...

É o documento que formaliza a divisão de bens após a morte. É por meio do Inventário que a universalidade de bens (herança) é transferida...

O contrato de namoro possui como objetivo tentar evitar que a relação de um casal seja caracterizada como uma união estável, pois, quando...

Para conseguir a rescisão indireta é necessário ingressar com ação trabalhista. E o empregado deve comprovar que o empregador não cumpre...