SIM!! Lembrando que o prazo é de 2 anos, a contar da data da demissão para o empregado entrar com a Ação Trabalhista, caso contrário...

O Superior Tribunal de Justiça firmou tese no sentido de considerar comunicáveis valores recolhidos pelo cônjuge a título de previdência...

No desenvolvimento dos relacionamentos familiares e da doutrina, observando a prioridade da proteção da criança, deve ser analisada com...

A Justiça do Trabalho de Itaquaquecetuba acatou o pedido de uma trabalhadora de reintegração ao emprego, fazendo prevalecer a tese de que...

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um homem a indenizar uma mulher por assediá-la nas redes sociais. Ele...

A prefeitura de São Paulo, anunciou nesta quinta-feira (18) a antecipação de cinco feriados, a partir do dia 26 de março. O objetivo é...

Inicialmente foi afastado acordo homologado pela Justiça comum, em que se deu ampla quitação ao contrato de prestação de serviço...

Esse é um assunto muito delicado e até constrangedor, mas que infelizmente ocorre com certa frequência no trabalho. O assédio sexual se...

O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas, na forma da regulamentação aprovada pelo...

O Adicional de Insalubridade é uma compensação ao trabalhador exposto a agentes nocivos no ambiente de trabalho. Alguns exemplos...