Insalubridade

O Adicional de Insalubridade é uma compensação ao trabalhador exposto a agentes nocivos no ambiente de trabalho.

Alguns exemplos apresentados pela legislação do trabalho são: (i) Ruído contínuo ou intermitente; (ii) Ruídos de impacto; (iii) Exposição ao calor; (iv) Exposição a radiações ionizantes; (v) Exposição a agentes químicos; (vi) Exposição a agentes biológicos; (vii) Exposição a poeiras minerais; (viii) Trabalho sob condições hiperbáricas; (ix) Excesso de vibrações; (x) Excesso de frio; (xi) Excesso de umidade.

A quantia é paga conforme a classificação em 3 diferentes graus insalubres, que geram adicionais distintos na remuneração do empregado. São eles: (i) Grau mínimo: adicional de 10%; (ii) Grau médio: adicional de 20% e (iii) Grau máximo: adicional de 40%. O pagamento do adicional ocorre todos os meses em ocorrer a exposição ao agente nocivo.

Em algumas ocasiões o EPI (Equipamento de Proteção Individual) pode afastar a exposição ao agente insalubre, desde que ocorra a correta utilização e trocas dos EPI’s. Devido ao trabalho em local insalubre o trabalhador pode fazer jus à aposentadoria especial.

#insalubridade #periculosidade #direitodotrabalhador #relacoesdotrabalho #empresas #direitoempresarial #direitostrabalhistas #advocaciapreventiva #empregado #empregador #advogadoseconsultores #consultoriajuridica #isolamentoprodutivo #dicajuridica #trabalhista #advogado #advogadotrabalhista #direitotrabalhista