Para a juíza, "o Poder Judiciário, diante dos casos concretos, deve funcionar como respaldo jurídico, freando a discriminação das...

Um homem transexual conseguiu na Justiça que seu plano de saúde arque com os custos do procedimento de readequação sexual, que inclui...

Pedido de dupla maternidade a um casal homoafetivo foi acolhido pelo Justiça. As mulheres, que são legalmente casadas, realizaram...