SIM!! Lembrando que o prazo é de 2 anos, a contar da data da demissão para o empregado entrar com a Ação Trabalhista, caso contrário...

O Brasil está na faixa de países que têm até 4% da população exposta a longas jornadas de trabalho (55 horas ou mais por semana)....

A Justiça do Trabalho do Brasil é competente para julgar o caso de uma empregada brasileira contratada no Brasil para prestar serviços em...

A Justiça do Trabalho de Itaquaquecetuba acatou o pedido de uma trabalhadora de reintegração ao emprego, fazendo prevalecer a tese de que...

A Justiça do Trabalho condenou banco ao pagamento de danos morais a um de seus gerentes que foi alvo de homofobia no trabalho. De acordo...

Uma profissional de vendas que prestava serviços a uma grande organização da área de telecomunicações teve o vínculo de emprego...

A prefeitura de São Paulo, anunciou nesta quinta-feira (18) a antecipação de cinco feriados, a partir do dia 26 de março. O objetivo é...

O profissional, que trabalhou na emissora durante 46 anos, entrou com a ação por entender que tinha direito a receber horas extras e...

As declarações unilaterais de vontade têm caráter vinculante. Assim, as empresas não podem fazer exposições publicas no sentido de que...

A Síndrome do Túnel do Carpo é classificada pela legislação previdenciária dentre as doenças do sistema nervoso relacionadas ao trabalho,...

A doença de trabalho, como a doença profissional, quando afetam a capacidade laborativa, são equiparadas ao acidente de trabalho. Em...

Mais do que conhecer os direitos trabalhistas de profissionais de rádio e TV, é fundamental compreender quem são esses profissionais,...

Empresa deverá pagar dano existencial a ex-empregado que era submetido a jornadas de trabalho exaustivas. O dano existencial, ocorre em...

A Justiça do Trabalho negou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo Banco Santander, que tentava reverter reintegração...

Inicialmente foi afastado acordo homologado pela Justiça comum, em que se deu ampla quitação ao contrato de prestação de serviço...

Esse é um assunto muito delicado e até constrangedor, mas que infelizmente ocorre com certa frequência no trabalho. O assédio sexual se...

O adicional noturno é um dos benefícios concedidos aos trabalhadores por meio da Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT). No ambiente...

O intervalo interjornada é o período que corresponde a hora em que o profissional deixa o local de trabalho até o momento em que retorna...

O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas, na forma da regulamentação aprovada pelo...

Há um limite mínimo de produtividade que todo empregado tem que alcançar, caso contrário seu rendimento é considerado insatisfatório e...