SIM!! Lembrando que o prazo é de 2 anos, a contar da data da demissão para o empregado entrar com a Ação Trabalhista, caso contrário...

O Brasil está na faixa de países que têm até 4% da população exposta a longas jornadas de trabalho (55 horas ou mais por semana)....

A Justiça do Trabalho do Brasil é competente para julgar o caso de uma empregada brasileira contratada no Brasil para prestar serviços em...

O profissional, que trabalhou na emissora durante 46 anos, entrou com a ação por entender que tinha direito a receber horas extras e...

A doença de trabalho, como a doença profissional, quando afetam a capacidade laborativa, são equiparadas ao acidente de trabalho. Em...

Mais do que conhecer os direitos trabalhistas de profissionais de rádio e TV, é fundamental compreender quem são esses profissionais,...

Empresa deverá pagar dano existencial a ex-empregado que era submetido a jornadas de trabalho exaustivas. O dano existencial, ocorre em...

Inicialmente foi afastado acordo homologado pela Justiça comum, em que se deu ampla quitação ao contrato de prestação de serviço...

Esse é um assunto muito delicado e até constrangedor, mas que infelizmente ocorre com certa frequência no trabalho. O assédio sexual se...

O adicional noturno é um dos benefícios concedidos aos trabalhadores por meio da Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT). No ambiente...

O intervalo interjornada é o período que corresponde a hora em que o profissional deixa o local de trabalho até o momento em que retorna...

O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas, na forma da regulamentação aprovada pelo...

O Adicional de Insalubridade é uma compensação ao trabalhador exposto a agentes nocivos no ambiente de trabalho. Alguns exemplos...

Após este período de 02 contados da extinção do contrato de trabalho ou da prestação de serviços , ocorre a perda do direito da ação...

Há um limite mínimo de produtividade que todo empregado tem que alcançar, caso contrário seu rendimento é considerado insatisfatório e...

A responsabilidade pelo ambiente do trabalho é do empregador. As Portarias do Ministério da Economia, relacionadas ao Ministério do...

A síndrome de burnout é um distúrbio psíquico resultante de tensão emocional e estresse crônicos provocados por condições de trabalho...

O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco. Na reclamação trabalhista, o vendedor relatou...

A Justiça do Trabalho condenou empresa a pagar indenização de R$ 5 mil a uma empregada por ter retido sua carteira de trabalho durante...

A empregada gestante tem direito à estabilidade, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado, por exemplo...