Volta ao Local de Trabalho na Pandemia

A responsabilidade pelo ambiente do trabalho é do empregador.

As Portarias do Ministério da Economia, relacionadas ao Ministério do Trabalho, determinam como a empresa deve ser portar: distanciamento social dos empregados, fornecimento de máscaras e de álcool em gel.

Logo, se a empresa cumprir com as normas de segurança do trabalho, pode sim exigir o retorno ao labor na empresa.

O empregado está sujeito às ordens do empregador, que pode determinar o retorno mesmo para profissionais que fazem parte do grupo de risco da Covid-19.

Se o empregado pegar Covid, pode até configurar acidente do trabalho, mas o empregado é responsável por demonstrar que o contágio se deu em razão da prestação de serviços.

Se o profissional se recusa a usar máscara, por exemplo, o empregador pode aplicar uma advertência e até o dispensar por justa causa.

#acidentedotrabalho #doençadotrabalho #doençaocupacional #trabalhista #advogado #advogadotrabalhista #direitotrabalhista #advocaciapreventiva #consultoriajuridica #direitoempresarial