O Adicional de Insalubridade é uma compensação ao trabalhador exposto a agentes nocivos no ambiente de trabalho. Alguns exemplos...

A pensão alimentícia é devida de acordo com o binômio necessidade-possibilidade, isto é, depende da necessidade do Alimentando...

Após este período de 02 contados da extinção do contrato de trabalho ou da prestação de serviços , ocorre a perda do direito da ação...

É uma ação que se aplica a contratos de leasing, CDC, entre outros, destinados a automóveis, motos, caminhões, tratores, equipamentos...

A coabitação é um indicativo que pode caracterizar a união estável e nesta a hipótese, servirá como marco do relacionamento. Uma vez...

Há um limite mínimo de produtividade que todo empregado tem que alcançar, caso contrário seu rendimento é considerado insatisfatório e...

A responsabilidade pelo ambiente do trabalho é do empregador. As Portarias do Ministério da Economia, relacionadas ao Ministério do...

Sim, é possível. Há previsão expressa na legislação de usucapião familiar (artigo 1.240-A do Código Civil) ou, subsidiariamente, da...

A síndrome de burnout é um distúrbio psíquico resultante de tensão emocional e estresse crônicos provocados por condições de trabalho...

No caso de morte anterior dos Pais, os Netos podem receber a herança dos Avós por meio do chamado direito de representação, ou seja,...

O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco. Na reclamação trabalhista, o vendedor relatou...

A Justiça do Trabalho condenou empresa a pagar indenização de R$ 5 mil a uma empregada por ter retido sua carteira de trabalho durante...

Mulher entrou na Justiça alegando que a manutenção do sobrenome trazia constrangimento e sofrimento e afrontava os direitos...

Sim, mesmo que não seja divorciada, é possível que uma pessoa casada viva em união estável caso seja separada de fato ou judicialmente. É...

1- Pedir votos; 2- Utilizar outdoor; 3- Lançar candidatura com animações artísticas, shows; 4- Impulsionamento negativo de conteúdo; 5-...

A empregada gestante tem direito à estabilidade, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado, por exemplo...

Depende. É necessário analisar caso a caso. Porém, se um dos Pais tiver maior capacidade financeira é viável que contribua sim, mediante...

Há obrigação de indenizar um candidato que, depois de submetido a processo de seleção e aprovado, não foi contratado. Nesse caso, há uma...

O aplicativo somente receberá denúncias sobre propaganda eleitoral, e as demais deverão ser feitas direto ao Ministério Público Eleitoral...

A guarda compartilhada é o ideal e hoje vem sendo considerada como regra a ser aplicada, com o fim de que os menores possam usufruir,...